Representantes da Vigilância Sanitária de Parnaíba, Luciano Assunção e Melânia Lima, o secretário do Trabalho e Defesa do Consumidor, Neris Junior, o secretário Executivo do Procon Municipal Miguel Bezerra e o Diretor de Fiscalização Raffael Araripe, reuniram-se na manhã desta terça-feira (06) para traçarem uma programação de fiscalizações em setores do comércio de Parnaíba.
A ação visa resguardar direitos do consumidor, exigindo o cumprimento da legislação consumerista e faz parte de conjunto de medidas integradas entre Procon Municipal, Secretaria do Trabalho e Defesa do Consumidor e Vigilância Sanitária.
Cada órgão atuará de acordo com suas competências no intuito de garantir a segurança e a saúde da população, aplicando as medidas cabíveis para cada estabelecimento, sendo o objetivo final a efetivação dos direitos do consumidor e não apenas a autuação. Segundo o secretário executivo do Procon as ações estão previstas para iniciar ainda no mês de maio.
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