Está tudo quase pronto para a audiência pública sobre a Universidade Federal Vale do Canindé, que está marcada para o dia 9 de agosto, em Oeiras. Estive hoje (31), com o reitor Arimateia Dantas Lopes e o deputado estadual João de Deus acertando detalhes da sessão especial que vai ampliar a discussão sobre a UFPI na primeira capital, beneficiando milhares de estudantes do território.
O prefeito de Palmeirais, Paulo César Vilarinho (PTB), foi cassado na manhã desta quarta-feira (31), pela juíza eleitoral do município. A causa da cassação, foi irregularidade eleitoral na formação da coligação que elegeu o candidato Paulo César Vilarinho, nas eleições municipais de 2012.
O prefeito Paulo César Vilarinho foi cassado junto com o vice-prefeito de Palmeirais, Deusdete Gomes da Silva (PSD).
A decisão foi tomada pela juíza Júnia Maria Fialho, da 31ª Zona Eleitoral.
O pedido de cassação foi impetrado pela coligação “Palmeiras é de Todos”, que alegou fraude nas atas das convenções partidárias da coligação encabeçada por Paulo Vilarinho, "União que Vem do Povo".
A juíza Júnia Maria Fialho já havia apreciado a ação sem julgamento do mérito, e o processo passou pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TRE e o TSE determinaram o retorno da ação que resultou na cassação de Paulo César Vilarinho e a Comarca de Palmeirais.
Com efeito, não houve pronunciamento do juízo local sobre a alegada fraude nas atas de convenções partidárias dos partidos que compõem a Coligação "União que vem do Povo".
Paulo Vilarinho disputou a prefeitura de Palmeirais, em 2012, com Macim Teixeira (PSB), da coligação "Palmeirais é de Todos".
Prefeito Fernando Haddad (PT) e DilmaFoto: Divulgação
ApresidenteDilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (31) R$ 8 bilhões para obras nos setores de transporte público, habitação e contra enchentes em São Paulo.
A maior parte da verba, R$ 3,148bilhões, vai para corredores de ônibus, R$ 2,2 bilhões para recuperação de mananciais, R$ 1,4 bilhão para drenagem e R$ 1,354 bilhão para o programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio do PAC São Paulo foi feito em cerimônia na capital paulista com o prefeito, Fernando Haddad (PT), e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
"Faremos 99 km de corredores de ônibus nacidade. Hoje, São Paulo tem em torno de 126 km. Portanto, os 99 km são muito significativos. Acredito que esses corredores vão permitir uma intervenção em zonas essenciais", disse a presidente. A melhoria na mobilidade urbana era um dos principais pedidos feitos por manifestantes nos protestos de junho.
Para a presidente, obras de mobilidade urbana só serão efetivas se houver obras de drenagem.
"Se nós não temos obras efetivas de drenagem sabemos que a cidade não estará preparada para enfrentar problemas climáticos que interrompem o tráfico e, sobretudo, [as obras] podem evitar perdas de vidas humanas", disse Dilma.
A presidente também voltou a dizer que propôs reunião com setores ligados à mobilidade urbana para discutir planilha de cálculo das tarifas que foi feita há cerca de 20 anos.
Dilma considerou São Paulo como uma "megacidade desafiadora". "São Paulo é sem dúvida nenhuma uma das megacidades, talvez a mais desafiadora desta parte do hemisfério", disse Dilma.
Segundo oprefeitoFernando Haddad, esse é talvez o maior pacote de investimentos do governo federal em São Paulo.
"Gostaria de ressaltar o dia histórico que estamos vivendo hoje na cidade de São Paulo. Esse é talvez o maior pacote de investimentos do governo federal na cidade de São Paulo. Eu não tenho lembrança de um presidente da República vir a São Paulo anunciar um pacote de investimentos tão amplo e que dialoga com parte da infraestrutura da cidade de São Paulo", afirmou.
Ao lado do secretário estadual de Planejamento, Julio Semeghini (PSDB), Haddad ressaltou esforço que sua gestão vem fazendo para estabelecer alianças também com o governo estadual.
"Nós somos grandes demais para nos isolar. Esse foi o principal equívoco do passado. Porque aquele que é grande não pode se isolar", afirmou.
Para Haddad, se o Brasil quiser retomar taxas de crescimento de 3,5% a 4% terá de contar com o desempenho da economia paulistana. "São Paulo tem que dar sua contribuição e receber sua cota de participação nos investimentos estaduais e federais", disse.
Haddad destacou que o investimento não é fruto apenas de sua relação com a presidente Dilma e com o PT.
"Não é algo que diga respeito a duas pessoas que trabalharam juntas no governo como ministros, uma das quais se tornou presidente da República e que pertencem ao mesmo partido. O que está sendo anunciado aqui é que vamos buscar incansavelmente esse alinhamento para recolocar São Paulo no mapa do investimento no Brasil."
Sarney recebe alta de hospital em São Luís e segue para São Paulo
O senador José Sarney (PMDB-AP), 83 anos, recebeu alta do Hospital UDI, em São Luís, por volta de 7h30 desta quarta-feira (31). De acordo com informações da família do político, ele está indo para São Paulo, em avião particular, onde deve dar continuidade ao tratamento de um “processo infeccioso pulmonar agudo” no Hospital Sírio Libanês. Ainda, segundo a família, Sarney viaja acompanhado da esposa e de um médico que participou do tratamento em São Luís.
A assessoria do Hospital UDI disse que não vai emitir novo boletim médico sobre o estado de saúde do político, que estava internado desde a madrugada de domingo (28). Boletim médico divulgado nesta terça-feira (30) informou que ele já havia apresentado melhora clínica após dois dias de internação.
De acordo com a assessoria de imprensa do senador, ele foi levado para o hospital após sentir-se mal durante o casamento de uma neta. Os assessores informaram que o próprio Sarney, “por precaução”, optou por ficar no hospital, onde fez exame de sangue e um raio-X . O primeiro boletim médico divulgado no domingo (28) deu conta que exames iniciais laboratoriais, clínico e de imagem não apontaram “alterações significativas” na saúde do parlamentar. No entanto, novo boletim divulgado na manhã de segunda-feira (29) informou que o político permaneceria “internado até a sua completa recuperação” e que havia sido detectado “processo de infecção pulmonar agudo”.fonte:G1
O deputado Hugo Napoleão (PSD) apresentou projeto de lei na Câmara Federal com o objetivo de que os jovens comecem a ter permissão para dirigir a partir dos 16 anos de idade.
Dessa forma o candidato com a idade mínima aprovado nas exigências da lei de trânsito em vigor, passaria a ter uma ‘Permissão para Dirigir’, com validade de até dois anos.
A partir da maioridade seria submetido a uma nova bateria de testes. Em caso de aprovação passaria a ter a carteira com permissão de mais um 1 ano. Só após esse prazo receberia a carteira definitiva.
O deputado condiciona ainda a responsabilidade civil e penal pelos atos praticados na condução do veículo automotor e elétrico de forma solidária aos pais ou responsável legal no caso de danos ao patrimônio e a terceiros.
E no caso de lesões corporais ou morte, a responsabilidade penal ficaria sob o manto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Hugo Napoleão cita como exemplo o contexto internacional, onde a “idade autorizativa para condução de veículos automotores e elétricos varia entre 14 e 16 anos, como nos Estados Unidos e na França, respectivamente”, justifica. “Mediante supervisão dos pais ou responsáveis legais”, complementa.
Aos contrários à proposta O deputado lembra ainda um fator que considera importante de ser levado em consideração para a aprovação da matéria. “É que a imputabilidade penal atualmente contida no inciso I do Artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro, não tem se mostrado, em face das estatísticas nacionais e internacionais sobre acidentes de trânsito, um critério efetivamente capaz de evitar ou impedir a ocorrência de crimes e danos por parte de condutores menores de idade”, pontua. Fonte: Portal AZ
O senador José Sarney (PMDB-AP), 83 anos, recebeu alta do Hospital UDI, em São Luís, por volta de 7h30 desta quarta-feira (31). De acordo com informações da família do político, ele está indo para São Paulo, em avião particular, onde deve dar continuidade ao tratamento de um “processo infeccioso pulmonar agudo” no Hospital Sírio Libanês.