Ação do Ministério Público vai continuar desobstruindo calçadas e passeios públicos
Promotor Antenor Filgueiras
“Em todas as cidades, principalmente as turísticas, existe um trabalho por parte das autoridades, no sentido de que calçadas e passeios públicos sejam desobstruídos. Nós lutamos há muito tempo para que a acessibilidade urbana seja implantada em Parnaíba. E uma das primeiras coisas para que isso aconteça é a desocupação das calçadas, das praças, dos passeios, além das ruas também”.
O comentário é do promotor Antônio Filgueiras, em recente entrevista a uma emissora de TV local, falando a respeito da ação que vem sendo empreendida pelo Ministério Público, junto com a Prefeitura Municipal, no sentido de solicitar que oficinas de bicicletas e motos, mercadorias de comércios, cadeiras de bares e restaurantes, sejam retiradas das calçadas, porque atualmente em alguns locais da Rua Caramuru, por exemplo, já não é possível a passagem das pessoas, porque as calçadas estão todas ocupadas por oficinas ou mercadorias de lojas.
Oficina em calçada na rua Caramuru
“O que estamos querendo é minimizar o transtorno para a população e entregar para aqueles que não vivem dessa atividade informal, uma cidade desobstruída”, afirma o promotor Filgueiras, reforçando a solicitação: “estamos pedindo que as pessoas recuem, tornem à legalidade, para que a Prefeitura não tenha que aplicar multas ou solicitar a intervenção das polícias civil, militar, pedindo também a intervenção da secretaria de fazenda, com relação às mercadorias, alvarás, cupom fiscal, emissão de notas, impostos que não estão sendo pagos, porque a gente sabe que, em alguns casos, nada disso está sendo feito. O Ministério Público não quer multar e nem prender ninguém. Mas quem quiser obstacular, a gente vai usar as armas que tem”, disse.
Calçadas no Centro (em frente à Praça dos Poetas)
O promotor Filgueiras fez ainda uma solicitação a todas as pessoas que avançaram com suas atividades comerciais para as calçadas que entendam a necessidade de recuarem. Inclusive aqueles que avançaram seu muro para depois do poste de iluminação pública. “Quem avançou que recue, sob pena de ser processado, civil ou criminalmente”, alerta o promotor, que cita ainda como entes envolvidos na fiscalização o Corpo de Bombeiros, EMPA, receita federal, secretaria de fazenda, dentre outros. “Ainda não houve problemas. Está tudo em paz”, pontua o promotor.
POST SCRIPTUM: Tudo o que ocorreu ao longo dos anos foi só porque os gestores municipais rasgaram o Código de Postura do Município.(ESCRITO POR BERNARDO SILVA)
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