17 outubro, 2013 - 21:36 - Redação O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), afirmou na quinta-feira (17), que será criada uma comissão parlamentar para tratar sobre a emancipação de municípios no Estado. Entretanto a comissão será formada apenas, após a sanção da presidente Dilma Rousseff, do Projeto de Lei 98/2002, aprovada ontem (16) pelo Senado Federal. A lei prevê que caberá aos Legislativos estaduais, o poder de criar novas cidades. Com a nova lei, os critérios para a criação de novos municípios foram alterados e estabelece ainda que os povoados só poderão se tornar cidades, se tiveram mais de 8.200 habitantes, de acordo com censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para o deputado federal Julio César (PSD), caso a presidente Dilma sancione a lei, o Piauí conseguirá criar somente três municípios. “Caso seja sancionada, o Piauí dificilmente conseguirá criar mais do que três municípios. A população mínima será 8.200, mas ainda tem muitos critérios a serem avaliados como: estudo de viabilidade técnica, financeira”, pondera. “Ontem estivemos em Brasília, quando acompanhamos uma reunião de prefeitos com o presidente do Senado, Renan Calheiros; oportunidade em que eles disseram que as matérias em votação precisam ser melhor analisadas quando envolverem os municípios, já que a realidade das cidades é diferente de um Estado para outro”, declarou Themístocles Filho. Crise – Na última quarta-feira (16), segundo informações da presidência da APPM, dez prefeitos informaram que pretendem renunciar ao mandato por conta das dificuldades financeiras e administrativas pelas quais vêm passando, após a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Contudo para o deputado Julio César, apesar da crise, criar novos estados é um bem à população. “Nós estamos vivendo um momento de crise, mas não existe nenhuma cidade – mesmo com a pior administração – que viva hoje pior do que quando era povoado, é um bem para a população. Sou a favor da criação de novos municípios e de novos estados”, afirma. Por Karla Danielle da Silva / Portal AZ

17 outubro, 2013 - 21:36 - Redação

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB),

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), afirmou na quinta-feira (17), que será criada uma comissão parlamentar para tratar sobre a emancipação de municípios no Estado. Entretanto a comissão será formada apenas, após a sanção da presidente Dilma Rousseff, do Projeto de Lei 98/2002, aprovada ontem (16) pelo Senado Federal.

A lei prevê que caberá aos Legislativos estaduais, o poder de criar novas cidades. Com a nova lei, os critérios para a criação de novos municípios foram alterados e estabelece ainda que os povoados só poderão se tornar cidades, se tiveram mais de 8.200 habitantes, de acordo com censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Para o deputado federal Julio César (PSD), caso a presidente Dilma sancione a lei, o Piauí conseguirá criar somente três municípios. “Caso seja sancionada, o Piauí dificilmente conseguirá criar mais do que três municípios. A população mínima será 8.200, mas ainda tem muitos critérios a serem avaliados como: estudo de viabilidade técnica, financeira”, pondera.

“Ontem estivemos em Brasília, quando acompanhamos uma reunião de prefeitos com o presidente do Senado, Renan Calheiros; oportunidade em que eles disseram que as matérias em votação precisam ser melhor analisadas quando envolverem os municípios, já que a realidade das cidades é diferente de um Estado para outro”, declarou Themístocles Filho.

Crise – Na última quarta-feira (16), segundo informações da presidência da APPM, dez prefeitos informaram que pretendem renunciar ao mandato por conta das dificuldades financeiras e administrativas pelas quais vêm passando, após a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Contudo para o deputado Julio César, apesar da crise, criar novos estados é um bem à população. “Nós estamos vivendo um momento de crise, mas não existe nenhuma cidade – mesmo com a pior administração – que viva hoje pior do que quando era povoado, é um bem para a população. Sou a favor da criação de novos municípios e de novos estados”, afirma.

Por Karla Danielle da Silva / Portal AZ