Dilma Rousseff vai sancionar Disque-Traficante
25 de Maio 2013 as 10:49
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto criando o Disque-Traficante, de autoria da deputada federal Iracema Portella (PP), vai ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
O projeto de Iracema Portella cria o Disque- Traficante, com três dígitos, para que a população possa denunciar os traficantes de drogas.
“Hoje é muito importante a implantação do Disque-Traficante porque no Brasil a distribuição de drogas é feita pelo pequeno traficante”, falou Iracema Portella.
Segundo Iracema Portella, 90% da distribuição da droga no Piauí é feita pelo pequeno traficante de drogas.
“Eu tenho certeza que o Disque-Traficante vai contemplar essa questão”, afirmou Iracema Portella.
O Disque-Traficante é ligado à Secretaria Nacional Antidrogas, do Ministério da Justiça.
Iracema Portella disse que o Ministério da Justiça vai receber a denúncia e encaminha para os delegados para que sejam feitas as investigações e as prisões.
“Esse aumento da violência no país, em todos os Estados, é influenciado pelas drogas.
Em relação à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 7663, do deputado federal Osmar Terra, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e foi encaminhado para votação no Senado, Iracema Portella disse que a nova lei muda muitas coisas como a determinação da internação involuntária para o dependente químico que não tem mais discernimento sobre o que é certo e o que é errado.
“A família em seu desespero, em sua luta, pede ao médico uma autorização para que ele seja internado por um prazo de 90 dias, tempo esperado para que o dependente químico recobre a sua consciência e possa participar de um tratamento voluntariamente.
Iracema Portella disse que outro ponto importante na PEC é o aumento de pena de prisão para os grandes traficantes de drogas. Hoje a pena mínima para um traficante de drogas é de cinco anos de prisão. Essa pena mínima vai continuar para o pequeno traficante, mas o grande traficante ligado às organizações criminosas passa a ser punido com uma pena mínima de oito anos.
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