Blog do Nonatym

19 fevereiro, 2014 - 00:13 - Bernardo Silva

 

A Câmara Municipal realiza às 18 horas de hoje, sob a presidência da vereadora Neta Castelo Branco, duas sessões extraordinárias, sem remuneração, objetivando apreciar e votar projetos de lei do Poder Executivo.

Dentre os quais o que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional no valor de R$ 478.000,00, a fim construir o novo Troca-Troca”, que será localizado na Rua Conde D`eu, no Bairro Mendonça Clark.

Outro Projeto de Lei a ser apreciado trata da autorização para o Executivo celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba – SPMIP e transferir recursos no valor de R$ 120.000,00 a título de contribuições à referida entidade.

Na justificativa do projeto informa-se que o município recebe recurso do governo federal para viabilizar a execução do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e por isso o município, como agente repassador dos recursos do Ministério da Saúde, faz este convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba para oportunizar a ampliação do acesso da população aos medicamentos do citado programa.

Também deverão ser discutidos e aprovados nesta quarta feira mais dois projetos: o primeiro autorizando o Poder Executivo a complementar o pagamento do salário mínimo no âmbito do município, sempre que houver aumento do salário mínimo nacional, o que, na realidade, é uma imposição constitucional, cabendo aos entes federados cumprir o que determina a Constituição. E o segundo trata da contratação de servidores, pelo prazo de 12 meses, renovável por igual período, a fim de atender necessidade temporária no âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania.

Dentre os motivos que ensejam a contratação, segundo informa o projeto, está o fato de alguns servidores que atuavam em serviços sociais  terem pedido exoneração ao longo do tempo, deixando vagos cargos como o de Assistente Social e Psicólogo, dentre outros.

A presidente Neta Castelo Branco lembra que todas as sessões da Câmara são abertas ao público, com transmissão online, em tempo real.

PREFEITO ANUNCIA NOVA PRAÇA DO TROCA TROCA

Maio de 2013: Prefeito e vereadores mostram projeto do Shopping Popular  aos ambulantes

O prefeito de Parnaíba Florentino Neto, alterou o calendário de prioridades com relação à realização de obras que ele vem anunciando desde o início do governo. Por exemplo: O Shopping Popular, que seria  construído ano passado na Praça dos Poetas, por conta de exigências do IPHAN - (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) vai ficar para depois da revitalização da Praça da Santa Casa, o que se subentende a construção, primeiro, de um local onde serão colocados os comerciantes do "Troca Troca".

 Terreno do Novo Troca-  na Rua Conde D’eu, S/N, Bairro Mendonça Clark

Em mensagem que o prefeito Florentino enviou à Câmara de vereadores, que se reúne extraordinariamente às 18 horas desta quarta feira, ele pede autorização para abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 478.000,00, para a construção do "Novo Troca-Troca".

Em entrevista concedida à TV Costa Norte, Florentino promete que em dezembro "teremos o Natal na Praça da Santa Casa". Quanto ao Shopping Popular, ele cita:

"Diante de recente acordo firmado com o IPHAN, perante o Ministério Público Estadual, estamos avançando na reformulação do Projeto do Shopping Popular visando melhorias com relação à acessibilidade e paisagismo. Depois destas reformulações e da reunião final, entre os três órgãos, surgirá o projeto definitivo, com as alterações requeridas pelo IPHAN. A partir de então a Prefeitura procederá a licitação".

Florentino refere-se ainda sobre às obras do Antigo Mercado Central. Estas, segundo ele,  foram recentemente aprovadas pelo IPHAN e o Município está promovendo licitação para execução das obras, dado a revisão do projeto