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Capitania dos Portos faz fiscalização e notifica 35% das embarcações

  

A Marinha do Brasil realizou no período de 17 a 22 de fevereiro, em todo o território nacional, a Operação “Amazônia Azul”, com o principal objetivo de intensificar a fiscalização do cumprimento de leis na costa brasileira entre os estados do Amapá ao Piauí. A Capitania dos Portos no Piauí fez 56 abordagens a embarcações no Estado, das quais 20 foram notificadas e duas apreendidas. 

Capitão-de-Corveta (T), Divanildo Felipe Santiago, explica que a ação no Piauí foi orientada pelo Capitão dos Portos, Mauro Castro Júnior, responsável pela Capitania dos Portos de Parnaíba. “A maioria das notificações são casos de condutor sem habilitação e embarcação não inscrita”, descreve. 

Ele acrescenta que há cursos regulares para condutores e que as embarcações acima de cinco metros devem ser cadastradas na Capitania dos Portos. Também são realizados cursos itinerantes em várias cidades do Piauí. 

Operação

A Operação “Amazônia Azul” foi realizada na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), que abrange os estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. A Marinha contou com a importante parceria da Força Aérea Brasileira, do Departamento de Polícia Federal, da Receita Federal do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA). 

Durante a Operação foram empregados onze Navios, um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, dezenas de embarcações, viaturas e equipes de Inspeção Naval das Capitanias dos Portos da Amazônia Oriental, do Maranhão, do Piauí, do Amapá, e Fluvial de Santarém.

Balanço Final da Operação “Amazônia Azul” na área de jurisdição do Com4ºDN:

• 2287 embarcações inspecionadas, das quais 302 notificadas e 102 apreendidas;

• 10,5 toneladas de carvão;

• 19,5 toneladas de palmito em conserva;

• 1,5 toneladas de pescado e diversos animais silvestres;

• 6.223,5 m3 de madeira cerrada; 

• 500 m3 de toras de madeira;

• 13 m3 de resíduos de madeira serrada (fonte de energia);

• 110 volumes de mercadorias diversas; 

• dois postos de combustíveis flutuantes lacrados e um notificado; 

• 1.042 procedimentos odontológicos por ocasião da Ação Cívico-Social realizada em Santana  (AP); e

• R$ 2.471.900.00 (dois milhões e quatrocentos e setenta e um mil e novecentos reais) em multas aplicadas pelo IBAMA.

Carlos Lustosa Filho

redacao@cidadeverde.com