É doloroso observar-se que, no Piauí, enquanto a seca castiga mais de um milhão de pessoas, obras estruturantes planejadas para serem usadas no combate aos efeitos da estiagem estejam sendo prejudicadas por ações judiciais. É o caso da Barragem de Castelo. Prometida há mais de 20 anos, ela finalmente sairia do papel agora, pois há decisão do governo em realizá-la e existem recursos assegurados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesse sentido, totalizando R$ 320 milhões.
Mas a barragem foi barrada por uma decisão do juiz auxiliar dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Rodrigo Allagio Ribeiro, datada de 16 passado, no julgamento de ação da Associação Piauiense de Combate à Corrupção e à Degradação do Meio Ambiente – ONG Olho Aberto – contra o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), responsável pela obra.
Entre os motivos alegados pela ONG Olho Aberto para solicitar a anulação da licitação esta o fato de que o Idepi fixou o prazo de apenas dois dias antes da abertura do edital para a visita técnica ao local da obra. Ora, isso é indício de marmelada, sim, pois restringe a ampla competitividade entre os interessados em participar da licitação.
Ontem, o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí, Elizeu Aguiar, reclamou, em entrevista à TV Cidade Verde, que o processo movido pela ONG Olho Aberto foi uma ação política para tentar atingir o governo do Estado. O Idepi tem 60 dias para apresentar sua defesa à justiça.
O presidente do Idep disse ainda que a Barragem de Castelo terá 60 metros de altura, o equivalente a um prédio de 20 andares, será construída na divisa dos municípios de Castelo do Piauí e Juazeiro e terá capacidade de 2,6 bilhões de metros cúbicos de água. Elizeu Aguiar disse que a assessoria jurídica do Idepi junto com os procuradores do Estado estão se mobilizando para dar derrubar a liminar e dar início às obras.
Pois é! Tão ou mais doloroso quanto ver obras tão importantes sendo paralisadas pela Justiça é saber que elas estão sendo paralisadas justamente porque não estão sendo tocadas na forma da lei. ONG alguma conseguiria derrubar uma licitação pública que se desenvolvesse em conformidade com a legislação.
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