O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou mais uma vez as contas de um partido político no Piauí este ano. O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) teve as contas reprovadas relativas às eleições de 2012, apresentadas pelo respectivo Diretório Regional do Piauí, na sessão de ontem da Corte eleitoral.
O Tribunal determinou ainda a suspensão, pelo prazo de seis meses, do repasse de novas quotas do fundo partidário ao PRTB, comunicando-se a decisão aos órgãos de direção nacional do partido, após o trânsito em julgado da decisão da Egrégia Corte Eleitoral O Tribunal decidiu de forma unânime, nos termos do voto do relator do processo, Juiz Agrimar Rodrigues de Araújo, e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Alexandre Assunção e Silva.As falhas apontadas na prestação de contas do PRTB foram a não apresentação de movimentação financeira, e dos consequentes extratos bancários.
Na semana passada, o TRE-PI desaprovou as contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Social Cristão (PSC), relativas às eleições de 2012, apresentadas pelos respectivos Diretórios Regionais do Piauí.
O Tribunal determinou ainda a suspensão, pelo prazo de seis meses, do repasse de novas quotas do fundo partidário ao PDT e ao PSC, comunicando-se a decisão aos órgãos de direção nacional dos partidos, após o trânsito em julgado das referidas Prestações de Contas
As falhas apontadas na prestação de contas do PDT foram a não apresentação dos extratos bancários, bem como inconsistências entre as doações registradas no processo e aquelas apuradas junto aos doadores.
No caso do PSC, as falhas que ensejaram a desaprovação da contas foram a não apresentação dos extratos bancários, não apresentação da prestação de contas de campanha pelo comitê financeiro partidário, bem como incongruência entre as informações sobre doações da prestação de contas do partido e na dos candidatos.
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