A Comissão de Segurança Pública da OAB Piauí está denunciando que os distritos de Teresina viraram "filiais de presídios". Nesta quinta-feira (29), a OAB, juntamente com o Sindicato dos Delegados e o Sindicato dos Policiais Civis, visitaram a Central de Flagrantes após denúncia publicada no Cidadeverde.com sobre a situação degradante e a falta de estrutura da delegacia.
Fotos: Evelin Santos / Cidadeverde.com
Em ação popular movida pelo Ministério Público, o juiz José Vidal de Freitas determinou a retirada dos presos dos distritos. O vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, Ademar Canabrava, afirmou que a OAB solicitará que a ordem judicial seja cumprida e que os presos sejam retirados das delegacias.
"A Central de Flagrantes e o 25° DP (localizado no bairro Anita Ferraz) viraram filiais de presídio e estão custodiando o maior número de presos", declarou Ademar, acrescentando que os presos estão passando mais de 60 dias nas delegacias.
Ademar Canabrava
Na visita realizada hoje à Central foram encontrados 19 presos. Ontem havia 25. O número representa superlotação, já que a cela da delegacia tem capacidade de abrigar apenas de três a cinco presos.
A delegada Andreia Magalhães, presidente do Sindicato dos Delegados, reforçou a situação desumana em que os presos e os funcionários se encontram. Ela reafirmou que a assessoria jurídica já foi acionada para cobrar o cumprimento da decisão do juiz José Vidal. "Não podemos mais conviver com essa situação, precisamos de uma proposta que resolva o problema".
O diretor do Sindicato dos Policiais Civis, Constantino Júnior, condenou a prática de custodiar presos nos distritos e explicou que o sindicato também está reforçando a campanha para retirar os presos das delegacias.
Constantino Júnior
O advogado Lúcio Tadeu, da Comissão de Segurança Pública, lembrou que a OAB iniciou uma campanha em 2007, para melhorar a estrutura do 4ª DP, que ele classificou como "um inferno". "Na época os presos defecavam em sacos plásticos, uma situação degradante. Temos denúncias de que esta prática já está voltando".
Tadeu acrescentou que na Central há, na mesma cela, presos que respondem por crimes relacionados à Lei Maria da Penha, juntamente com traficantes, o que é ilegal. Da Central, a Comissão e os sindicalistas seguiram para o 25° DP.
Fonte: Cidadeverde.com
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