A presidente Dilma Rousseff reagiu, nesta terça-feira (27), a uma comparação feita pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboya entre a embaixada do Brasil na Bolívia e as instalações de tortura do regime militar instalado pelo Golpe de 1964. Ele tentava explicar por que trouxe o senador boliviano Roger Pinto ao Brasil.
O diplomata Eduardo Saboia, responsável pela operação que trouxe o senador boliviano Roger Pinto ao Brasil, em entrevista ao Fantástico, comparou a situação do senador enquanto estava na embaixada brasileira a dos presos no DOI-CODI, lugar usado pela ditadura para torturar presos políticos.
“Eu me sentia como se eu tivesse o DOI-CODI ao lado da minha sala de trabalho. É um confinamento prolongado sem perspectivas e sem o verdadeiro empenho pra solucionar”, disse.
Nesta terça, ao falar pela primeira vez publicamente sobre o caso, a presidente Dilma rebateu a declaração do diplomata.
“Não há nenhuma similaridade. Eu estive no DOI-CODI, eu sei o que é o DOI-CODI. e asseguro a vocês: é tão distante o DOI-CODI da embaixada brasileira lá em La Paz, como é distante o céu do inferno. Literalmente isso”, declarou a presidente.
Além disso, para a presidente Dilma, a decisão de trazer o senador para o país sem o salvo-conduto, documento do governo boliviano que garantiria a segurança de Roger Pinto durante a saída daquele país, colocou em risco a vida dele, o que, segundo ela, é inaceitável.
O Brasil é signatário de um acordo internacional sobre asilo político, a Convenção de Caracas, que determina que quando um país concede asilo, o outro fica obrigado a conceder o salvo-conduto.
O especialista George Galindo acha que a Bolívia errou ao não conceder o salvo-conduto.
“Ainda que a Bolívia não seja signatária do tratado, ela está obrigada, pelo que a gente chama de normas costumeiras internacionais, que são normas não-escritas. E essas normas não-escritas estabelecem claramente que quando um estado concede o asilo diplomático, o outro precisa necessariamente, como obrigação, conceder o salvo-conduto”, afirmou o professor de direito internacional da UnB.
Mas, para o embaixador boliviano Jerges Talavera, este não era o caso do senador Roger Pinto, já que ele responde a 20 processos na justiça boliviana e foi condenado em um deles.
“O senhor Pinto era um réu, era um homem que estava sendo procurado pela Justiça boliviana”, disse.
O novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, chegou na terça ao Brasil e vai tomar posse nesta quarta-feira.
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