Blog do Nonatym

29 novembro, 2013 - 09:40 - Bernardo Silva

Um assunto que já é recorrente na Câmara Municipal: a revitalização da Lagoa do Bebedouro, que voltou  a ser solicitada recentemente, através de requerimento de autoria do vereador Ronaldo Prado.

Ele disse atender pedido de um popular, que o alertou para a possibilidade da lagoa morrer.

 

“Os aguapés estão tomando conta da lagoa e caso não haja providências nós vamos perder um local que poderia ser um parque ambiental, gerar renda, com a produção de peixes, sem se falar da beleza na natural da área, que está a exigir uma atenção especial do município”, defendeu o vereador

Vários vereadores apartearam o colega Ronaldo Prado, defendendo o potencial da Lagoa e o quanto o município perde em não dar a ela a atenção devida. “O acúmulo de lixo em alguns locais é preocupante, e se não cuidarem dos seus nascedouros ela morre”, lembrou o vereador Antônio Cardoso. 

 

“Se a Lagoa for revitalizada vamos contemplar uma área que é muito populosa”, lembrou a vereadora Fátima Carmino. Carlson Pessoa, por outro lado, comentou que a última interferência feita na lagoa, pelo Poder Público Municipal foi em 1998, quando da gestão do ex-prefeito Moraes Sousa Filho, que iniciou um projeto grandioso para ser sequenciado, porém, os prefeitos seguintes nada fizeram. “Faltam ainda duas etapas e o ex-prefeito José Hamilton nem manutenção fez no que existia”, enfatizou.

 

Em junho de 2011, na gestão do ex-prefeito, noticiou-se que Governo Federal havia autorizado a prefeitura de Parnaíba a construir uma via de pedestres no entorno da Lagoa. A informação  teria sido dada à época pela Superintendência do Patrimônioda União no Piauí, e publicada no Diário Oficial.

Para a execução da obra, a prefeitura de Parnaíba teria o prazo de um ano. Após a fase de urbanização da Lagoa do Bebedouro, seria realizada a arborização do local. O tempo passou e nada aconteceu, até agora.

 

"Leis que "pegam" e as que "não pegam"

 

A cada nova legislatura, nas  Câmaras Municipais Brasil à fora, várias são as leis criadas e aprovadas pelos vereadores mas poucas são as que “pegam” e de cujos autores a população sabe o nome. Em Parnaíba não é diferente, onde há dificuldade de se pesquisar a produção dos legisladores, em função da não informatização do acervo, tampouco a existência de um arquivo organizado que facilite o acesso ao trabalho produzido pelo Poder Legislativo.

Resultado: projetos e requerimentos com o mesmo teor muitas vezes são reapresentados, passando pelos mesmos trâmites como se inéditas fossem.  

Vereador Beto:Em favor dos artistas locais

 

É caso, por exemplo, do projeto de lei 3.652, de autoria do vereador Carlson Pessoa, que motivou uma audiência pública realizada terça feira. A matéria defende a meia entrada para todos os trabalhadores em educação no município. Em 2006, o professor e então vereador Iweltman Mendes (in memorian) já havia apresentado e aprovado projeto idêntico, beneficiando todos os professores. Carlson Pessoa apenas ampliou o benefício a todos os prestadores de serviços no setor.

 

Outras leis são sancionadas mas, por falta de fiscalização e cobranças sobre sua execução, ficam sem conhecimento do grande público interessado. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a lei nº 2.277, de 31 de outubro de 2006,  projeto de autoria do vereador Carlos Alberto Sousa (Beto), que obriga a apresentação de bandas locais em shows de bandas de renome nacional ou regional. Segundo a lei, a Prefeitura Municipal só autorizará a realização do show se o promovente indicar que banda ou artista local irá fazer a abertura do evento.

 

Diz ainda a lei que quem não obedecer esses critérios não terá autorização, pelo período de 6 meses, para realizar nenhum tipo de show com artistas ou bandas de outros locais.

 

Outras excelentes leis já foram aprovadas e sancionadas por prefeitos, mas estão no rol das que "não pegaram" e, por isso, a população desconhece o seu teor e não usufrui de seus benefícios.